Há alguns anos, as operadoras e os canais por assinatura no Brasil têm tido que se adaptar às novas regras introduzidas pela Lei da TV Paga, reservando parte de sua programação de séries, filmes, animações e documentários para produções nacionais. Agora a regra pode chegar também aos serviços de vídeo on demand — em outras palavras, a Netflix, a HBO Go e a Fox Play, por exemplo.
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Segundo informa o blog Outro Canal da Folha de São Paulo, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) deve, em breve, exigir que os serviços on demand respeitem regras similares a que estão submetidos os canais de televisão por assinatura no Brasil, quanto a disponibilizar um mínimo de produções nacionais.
A Ancine estaria estudando estabelecer novas regulamentações que garantam que 30% do conteúdo nesses serviços sejam dedicados a produções brasileiras e independentes.
No texto de apresentação da Lei da TV Paga, a Ancine defende que a ideia de obrigar um mínimo de exibição de conteúdo nacional é “valorizar a cultura brasileira e incentivar uma nova dinâmica para produção e circulação de conteúdos audiovisuais produzidos no Brasil, de modo que mais brasileiros tenham acesso a esses conteúdos”, criando “condições para a multiplicação de empreendimentos e a geração de riqueza interna, para que o Brasil se torne um grande pólo produtor de audiovisual.”
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